A Situação da Pessoa Idosa e a
Atuação do Serviço Social junto a Garantia de Direitos no Instituto Amantino
Câmara
Elysama
Ruth Holanda Ferreira
Hévila
Islainy Castro da Silva
Stephanny
Carolliny Alves Costa
Resumo
Diante
do aumento considerável da pessoa idosa no Brasil, devido aos avanços
técnico-cientifico, a diminuição da taxa de mortalidade e de fecundidade, a
incorporação da mulher no mercado de trabalho, bem como a modernização dos
costumes que por sua vez ocasiona
mudanças no padrão de estrutura familiar, a condição da pessoa idosa na
sociedade brasileira hoje se encontra à mercê das desigualdades sociais,
constituindo assim um grupo bastante diferenciado em grau de escolaridade e
atividades econômicas. Frente a essa realidade, objetivamos analisar através de
uma pesquisa de campo de natureza qualitativa a representação social das
pessoas idosas em vidas compartilhadas em instituição asilar com o
objetivo de conhecer a realidade das pessoas idosas. Os sujeitos da pesquisa
são pessoas idosas residentes no Instituto Amantino Câmara, quais as políticas
sociais utilizadas nesse espaço e como se dá o trabalho da Assistente Social na
garantia de direitos da pessoa idosa no âmbito da Instituição. O estudo
permitiu concluir que a causa mais comum que leva os idosos ao asilo é a
rejeição da sua própria família, e na instituição eles sentem-se resguardados
da condição de abandono total, tendo no mesmo alguns cuidados como assistência
médica, de enfermagem e a garantia de sua alimentação diária. E quanto ao
trabalho da Assistente social é conscientizar a família de que é no lar o lugar
onde o idoso se sente mais acolhido, caso a família não mude de ideia, o
profissional do Serviço Social entra em cena na garantia de direitos como
saúde, moradia, alimentação, dentre outros.
Diante do exposto, cremos que as condições da pessoa idosa no Brasil,
ainda está longe de alcançar um padrão de vida digna, já que esta sofre
abandono e desrespeito dos seus direitos de cidadania no interior de sua
própria família e posteriormente da sociedade.
Palavras
chave: Instituição Asilar; Políticas Sociais; Atuação Profissional.
INTRODUÇÃO
A
pesar de a velhice ter adquirido algumas conquistas, como a Política Nacional
do Idoso (PNI) em 1996 e o Estatuto do Idoso em 2003, ainda há muitos desafios
a serem enfrentados, tendo em vista que, o envelhecimento ainda é visto como
uma expressão da questão social,
devido ao desrespeito e abandono cometidos contra as pessoas idosas.
A
família é apresentada como um referencial de um lugar de proteção e de
socialização das pessoas, e isso não é diferente com os idosos. No artigo 230
da Constituição Federal de 1988 diz que: “A família, a sociedade e o Estado têm
o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à
vida”. Por mais que algumas famílias queiram ficar isentas de tal
responsabilidade com as pessoas idosas, esse fato pode ocasionar algumas
complicações na vida destes, seja no agravamento de uma doença, de maus tratos,
de sofrimento, com o abandono, entre outras situações.
Diante
de tal realidade, observamos a importância de abordar a condição de vivência
dos idosos residentes no Instituto Amantino Câmara bem como as políticas
sociais efetuadas neste espaço de convivência coletiva.
O IDOSO NA CONTEMPORANEIDADE
A idade cronológica não ocasiona o
início da velhice
nem de qualquer outro período etário;
ela deve servir
como parâmetro para julgar a maturidade
social do
indivíduo ou como referência para
compreender as
mudanças evolutivas. Néri, 2007.
O
envelhecimento da população é um fenômeno que vem crescendo e se evidenciando
nos últimos anos tanto nos países desenvolvidos como naqueles que estão em
desenvolvimento.
Nos
países em desenvolvimento, no qual o Brasil se insere, começa a evidenciar o
aumento da expectativa de vida em meados dos anos 60, devido aos avanços
tecnológicos na área da saúde, aliados a taxa de fecundidade, que permitiu o
aumento demográfico da população. Diante desse crescimento demográfico, o
envelhecimento se destaca como uma problemática social, pois o que se percebe,
é que a sociedade não está preparada para essa radicalização, embora se tenha
aumentado a expectativa de vida da população, a qualidade de vida ainda não
alcança toda a sociedade, e esse agravamento ocorre devido à desigualdade
social existente nos países, destacando aqui o Brasil.
Mediante
o processo de transformação que cada ser humano passa, o envelhecimento é
caracterizado como uma parte da trajetória de vida dos homens, resultantes de
suas experiências e características próprias/particulares, sendo umas com maior
ou menor complexidade, agregando dessa forma o “perfil” do que é idoso.
A
capacidade e habilidade construída ao longo da vida influenciam o
envelhecimento, seja ela de forma positiva ou negativa. Contudo, é perceptivo
que a maioria dos idosos apresentam poucas perspectivas no que diz respeito ao
futuro. Isso se dá porque na sociedade contemporânea, seja na dimensão da
escola, do sistema de saúde e assistência, da mídia, da previdência social,
ocorre um novo modo de pensar a sociedade.
Para
a efetivação dos direitos dos idosos no Brasil, faz-se necessário a
participação e organização política da sociedade, no intuito de garantir os
direitos a este segmento, e isso pode ser realizado através da pressão e
denúncia da população no que diz respeito à violação dos direitos presentes na
Constituição Federal, Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. Por meio
da participação social, há uma maior contribuição da nova representação do
idoso, ajudando a acabar com a velha imagem da fragilidade, inutilidade e
solidão do que é a terceira idade.
Com
a elaboração da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso foi possível
acompanhar de perto os idosos. É a partir da Lei 8.842/94, que muitos Fóruns da
Política Nacional do Idoso e a maioria dos Conselhos de Idosos são formados.
Ressalta-se
hoje que os idosos estão habitando nos grandes centros urbanos, e são alvo de
interesse de instituições financeiras, escolas, universidades, partidos
políticos e empresas.
O IDOSO NO
ESPAÇO FAMILIAR
Com o passar
dos anos, as árvores tornam-se mais fortes e os rios, mais
largos. De
igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma
profundidade e
amplitude incomensurável de experiência e sabedoria. É
por isso que
os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados,
mas também
utilizados como o rico recurso que constituem para a
sociedade. (Kofi
Annan)
Atualmente
o ambiente ocupado na sociedade pelos idosos é vasto, seja ele na esfera da
família ou de uma instituição asilar, ambos deverão proporcionar condições
básicas de sobrevivência, como por exemplo, com alimentação, educação, saúde,
moradia, dentre outras.
A
convivência da pessoa idosa no âmbito da família é considerado um referencial
de um lugar de proteção e de socialização das pessoas, e isso não é diferente
com os idosos. No artigo 230 da Constituição Federal de 1988 diz que: “A
família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e
bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”.
A
importância desta começa desde a infância e adolescência, continuando em
diversos momentos e etapas da vida. O espaço familiar pode determinar as
características e o comportamento do idoso.
Em
dias atuais, a família tem como características a desagregação e disseminação
de seus membros, trazendo em seu bojo inquietações para os idosos, como também
para os governantes.
Por
mais que algumas famílias queiram ficar isentas de tal responsabilidade com as
pessoas idosas, esse fato pode ocasionar algumas complicações na vida destes,
seja no agravamento de uma doença, de maus tratos, de sofrimento, de abandono,
entre outras situações. Por motivo de abandono, de pobreza ou rejeição
familiar, os idosos são inseridos em instituições chamadas de asilos, casa dos
idosos ou lar dos idosos, para que sejam amparadas e tenham seus direitos
garantidos. No caso no instituto Amantino Câmara, a Assistente Social quando
perguntada sobre o objetivo do abrigo nos respondeu que é “melhorar as
condições de vida dos idosos: saúde, alimentação, moradia... Garantir direitos.
O governo federal repassa a verba para a prefeitura e ela repassa para o
abrigo. São apenas destinados mensalmente 45,00 reais por pessoa e ainda
atrasa.”
Segundo
Davim (2006, p. 520) alguns autores afirmam que:
[...]
o asilo não deveria ser configurado apenas como uma instituição que acolhe
idosos rejeitados ou abandonados pela família, mas que também deve ser
lembrada, compreendida e respeitada como uma escolha dentro de um contexto de
vida de cada indivíduo.
Diante
disso, podemos concluir que a família é o espaço que se dá à interação dos
idosos, adquirindo nestes valores éticos, culturais e humanitários
compreendidos como laços que são passados e modificados de geração para
geração.
O IDOSO NO ESPAÇO ASILAR
Atualmente o espaço
ocupado na sociedade pelas pessoas idosas é diverso. Seja no âmbito familiar ou
em uma instituição asilar, ambos deverão propor condições básicas de
sobrevivência como saúde, alimentação, moradia, dentre outras.
Tendo em vista que umas
das formas para o enfrentamento da situação de abandono vivenciada pelas
pessoas idosas no decorrer dos tempos foi o asilo. Vieira (1997, p.241), aponta
como: “O asilo é um dos locais disponíveis para se terminar de viver [...]”.
Por motivo dessa conotação pejorativa de
abandono, de pobreza ou rejeição familiar, as denominações de asilo tem sido
substituída por outras quem deem uma impressão mais agradável como casa dos
idosos, abrigo ou lugar de recolhimento de pessoas idosas dentre outros.
No
Brasil, o primeiro asilo destinado a cuidar das pessoas idosas foi o Asilo
Afonso Pena, construído em 1912. Sendo de responsabilidade da Igreja cuidar da
saúde e educação das pessoas idosas institucionalizadas e cabendo ao Estado a
vigilância sobre este, tal situação denotava-se um caráter de assistencialismo
em que se configura a garantia e a permanência da ordem pública vigente (Vieira,
1997). O mesmo acontece com o Abrigo Amantino Câmara que está localizado na
cidade de Mossoró sendo de responsabilidade da diocese.
Os
motivos mais frequentes de admissão de pessoas idosas em instituições asilares
são: a falta de respaldo familiar, relacionado a dificuldades financeiras além, de
distúrbios de comportamento e precariedade nas condições de saúde da pessoa
idosa. É possível que haja também por parte de algumas pessoas idosas
estranhamento do local, uma vez que estas pessoas, em sua maioria, não estão
habituados a conviverem com pessoas que não pertencem a sua própria família.
Flor
tem 90anos, foi trazida pelo neto para o abrigo Amantino Câmara há dois meses,
o qual nunca veio visitá-la. “Tô doida pra ir embora, estou com saudade da
minha família, da minha casa, aqui é bom mais não é minha casa”
As
pessoas idosas institucionalizadas, por meio do perfil sócio-econômico podem ser
caracterizadas por pessoas de baixa renda, aposentadas ou pensionistas que
recebem um salário mínimo. O estado civil é variável, podendo ser encontradas
pessoas idosas solteiras, casadas ou viúvas, quanto ao número de filhos,
possuem poucos filhos, variando entre um a três filhos ou nenhum. Pelo fato de
algumas pessoas encontrar-se morando sozinhas, fica evidente que o asilo para
estas é uma espécie de lugar que lhe proporcionam segurança, isto é, de
proteção contra a violência urbana, a criminalidade ou outras formas de
violação aos direitos fundamentais da pessoa humana.
POLÍTICAS PÚBLICAS DO
IDOSO
Mediante
a exclusão social e a não efetivação dos direitos referentes ao público da
terceira idade no Estado Democrático de Direito, ocorre o direcionamento das
políticas públicas para a categoria. Em vista
disso, a Constituição deixa de ser exercida referente aos direitos
estabelecidos nesta, propondo, dessa maneira, ações que visem à diminuição das
fragilidades sociais, entrando em cena as políticas públicas. Dessa forma se
faz necessário a especificidade de políticas voltadas para atender os
integrantes da terceira idade, no intuito de formular ações eficazes a esse
público que se encontra em uma faixa etária elevada, e que precisa de mais
cuidados diante de suas fragilidades ocasionadas pela ação do tempo.
Segundo
Pérez (1996) os idosos devem ser percebidos como cidadãos de direitos e
deveres. Isto posto, cabe ao Estado a propagação e consolidação dessas
políticas fortalecendo o papel do idoso na sociedade onde está inserido. Deste
modo, é importante salientar que para a concretização dessas políticas, a
população deve se conscientizar das políticas já existentes respeitando-as de
forma a garantir o exercício destas, em prol da melhoria de vida dos idosos, e
deixar de pensar que elas são de cunho assistencialista e caritativo, mas que
cabe ao Estado promover a implementação destas de acordo com a demanda social
existente.
POLÍTICAS
PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA OS IDOSOS
[...] nós envelheceremos um dia, se tivermos este privilégio.
Olhemos, portanto, para as pessoas
idosas como nós seremos no
futuro. Reconheçamos que as pessoas
idosas são únicas, com
necessidades e talentos e capacidades
individuais, e não um grupo
homogêneo por causa da idade.
Kofi Annan,
ex-secretário-geral da ONU.
Em
decorrência do aumento populacional e faixa etária referente à pessoa idosa a
partir da década de 70, os idosos são vistos diante de uma perspectiva da
política social como um público carente de cuidados e devida atenção, perante o
aumento do envelhecimento e marginalização, trazendo, desse modo, inquietações
ao governo.
Na
década seguinte, é iniciado ações de âmbito mundial para que haja uma discussão
acerca do aumento do envelhecimento, diante disso, foi realizada uma Assembléia
Mundial em Viena no ano de 1982 tendo a Organização das Nações Unidas (ONU)
como organizadora do evento, propondo ações para garantir a seguridade
econômica e social das pessoas idosas, assim como oportunidades para que estas
pessoas contribuam para o desenvolvimento de seus países (ONU, 1982, p. 4).
Em
consequência disso, salienta-se a importância da formulação e implantação de
políticas públicas específicas e eficazes para a efetivação dos direitos
inerentes aos idosos, reconhecendo-os independente da idade que se encontram,
respeitando-os e promovendo a garantia e defesa dos direitos das pessoas
idosas, evitando a opressão e marginalização da velhice, porém cabe ao Estado a
realização e o comprometimento de efetivar esses direitos, permitindo que seja
garantida a participação do idoso na sociedade na qual está inserida.
Final
da década de 80 é inserido na Constituição Federal de 1988 os artigos 229 e 230
referenciando os idosos como garantidor de direitos presentes da constituição,
constando que, no art. 229 cabe aos filhos “o dever de ajudar e amparar os pais
na velhice, carência ou enfermidade”; já no art. 230 diz que “a família, a sociedade
e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua
participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida” (BRASIL, 1988).
No
entanto, por mais que os idosos sejam citados na Constituição não são
explicitados de forma clara e objetiva seus direitos, além de não especificar
se a responsabilidade por ele é submetida à família, ao Estado ou sociedade, ou
a todos. Diante disso, a partir da década de 90 as políticas para a categoria
ganha um aspecto mais contundente, referenciando o idoso somo sujeito de
direitos específicos.
Em
1992 é realizado uma Assembléia Geral pela ONU, proclamando a independência,
dignidade, participação, cuidados e auto-realização para os idosos, além da
inclusão no âmbito social, político, econômico e cultural proporcionando uma
melhor qualidade de vida para o segmento. Com a promulgação da Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS), Lei 8742/93, é garantido ao idoso um salário mínimo
mensal para aqueles idosos que não tem condições de se sustentar ou mesmo para
a família prover o mantimento do referido, salientando que esse idoso tem que
ter 70 anos ou mais.
Na
intenção de afirmar os direitos dos idosos é proclamada a Política Nacional do
Idoso no Brasil, Lei 8842/94, onde no seu artigo 1º vem dizer que “a política nacional do idoso tem por objetivo
assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.”
Em
2000 a sociedade clama por melhores condições de vida da população, realizando
movimentos em detrimento da efetivação dos direitos da categoria, e em 2002 é
realizada uma Segunda Assembléia Mundial, em Madri, na intenção de discutir e
pensar acerca da velhice que estava aumentando em todos os países. O resultado
desse plano de Madri foi se comprometer com a inclusão dos idosos no direito ao
desenvolvimento do país, de direitos democráticos, considerando também que esse
plano avançou no que diz respeito às estratégias, ações e políticas
socioeconômicas promovidas pelo Estado, além de haver uma dada importância ao
conceito de envelhecimento, analisando as capacidade e necessidades da pessoa
idosa.
O
Estatuto do Idoso, Lei 10741/03, surge com a intenção de estabelecer a garantia
dos direitos dos idosos, sendo mais específica que a Política Nacional do
Idoso, como por exemplo, o direito do idoso a assistência social, a
previdência, ao lazer, ao transporte, ao atendimento etc.
Consta-se
que, diante do exposto, é notório que há leis concedidas aos idosos, porém
essas leis não são de fato efetivadas, e por conta disso, a população se
manifesta por melhorias na condição de vida dessa categoria. É nítido que no
papel as leis são apresentadas de forma que garanta a propagação e efetivação
dos direitos, mas na realidade, no dia a dia, o que ocorre é o desamparo das
autoridades, desviando dinheiro que deveria ser para a realização do que está
previsto em lei, porém diante de uma sociedade individualista o que se pensa
não é no nós, mas no eu, no individual e por isso, talvez, que devemos lutar
constantemente para a plena efetivação de direitos, e que geralmente são
direitos básicos para sobreviver.
Para
o real desenvolvimento das políticas públicas, faz-se necessário que se tenha a
conscientização da população idosa, assim como da consciência e participação
popular, no que diz respeito aos direitos inerentes a todos os cidadãos.
O SERVIÇO
SOCIAL NA ATUAÇÃO COM IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS EM ASILOS
Se os direitos de uma pessoa não se
modificam em sua essência à medida que ela envelhece, a questão é preservar-se
sua identidade cidadão.
(BRAGA,
Pérola)
O Serviço Social
desempenha um papel muito importante na instituição asilar, o Assistente Social
deve intervir conscientizar e mediar às ações sociais, com o objetivo de
proporcionar o bem estar ao idoso. É dever do Assistente Social, buscar
conversar com as famílias, ver as causas do abandono e conscientizar a mesma da
importância do convívio familiar e da afetividade, de forma que priorize o
ambiente familiar como de primeira instância na vida do (a) idoso (a). É
direito da população e do profissional de assistência social, exigir políticas
sociais, ao Estado, que garantam vida digna e cidadã aos idosos, onde possam
desfrutar dos mesmos direitos e deveres a que todos têm ao viver em comunidade.
O fato de ser idoso já representa
uma situação de vulnerabilidade e risco social, o que remete em demandas para o
assistente social, como por exemplo, a violência contra o idoso, a exclusão,
discriminação, preconceito, permeando o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
O profissional em Serviço Social ao intervir na
questão do idoso, precisa compreender que este está inserido num contexto onde
o Estado garante o mínimo para o social, privando a favor dos interesses do
capitalismo os direitos de muitas pessoas, inclusive, os direitos de pessoas
idosas.
Em se tratando do capitalismo, requer pensar num
modelo econômico explorador, dominador e alienador, onde o idoso é visto como
uma pessoa inútil, fraca, incapaz e que não serve mais para o lucro e sim
somente para os gastos, pois uma pessoa idosa se torna mais vulnerável a
problemas de saúde, requerendo maior intervenção do Estado no atendimento as
necessidades desse sujeito.
Dessa forma, fica evidente a insuficiência e, na
maioria das vezes, a ausência das responsabilidades por parte do Estado
neoliberal, que sai de cena de diversas obrigações, acabando por exaltar o descaso
com os direitos sociais do cidadão como enfatiza a fala da Assistente Social do
Instituto Amantino Câmara, quando questionada sobre os desafios no tocante à
efetivação da garantia de direitos dos idosos.
Desafio total, pois aqui se tem o mínimo
de ajuda, o governo não repassa quase nada para o abrigo, ele praticamente vive
de doação. Temos a carência de profissionais no auxílio ao cuidado do idoso.
O Assistente Social tem por compromisso
profissional, lutar contra essa lógica neoliberal do capital, em prol do
reconhecimento e afirmação dos direitos sociais, através de um aparato
teórico-metodológico, ético-político, técnico-operativo, específicos da profissão,
que vão dar suporte na operacionalização das ações que venham atender aos
referidos ideais.
O arcabouço teórico de conhecimento é uma grande
aliada para o enfrentamento no tocante a efetivação e defesa dos direitos
sociais dos idosos, pois é ela que permitirá ao profissional um melhor
entendimento sobre a demanda.
Por fim, devemos esclarecer que, quando a família do
idoso não cuida deste, ela também precisa de cuidados, a ação do assistente
social, nesta perspectiva, deve ser realizada junto à essa família, à
comunidade em que o idoso está inserido, à sociedade para que ela entenda que a
pessoa idosa tem suas limitações, enfim, considerar todos os aspectos
econômicos, políticos e sociais que norteiam a questão do idoso.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O
envelhecimento, apesar de ser um processo natural da vida humana, não ocorre de
forma homogênea. Cada pessoa idosa é um ser único e sofre influências externas
e externas a si. Dessa forma, cremos que as condições da pessoa idosa, ainda
estão longe de alcançar uma vida digna, já que infelizmente ela sofre abandono
e violação dos seus direitos de cidadania.
O motivo pelo qual as pessoas idosas
se encontram em asilos, é justamente a falta desse suporte que deveria ser dado
pela família. As razões para que isso ocorra são diversas, há determinantes
econômicos, psicológicos, afetivos, etc.
A discussão acerca dessa temática é
feita no sentido de que ela serve para melhor compreendermos os fenômenos e
comportamentos apresentados pelas pessoas idosas, e como se dá o trabalho do
profissional de Serviço Social na instituição asilar.
Para esse profissional, é imprescindível
conhecer de perto essa realidade vivenciada pelas pessoas idosas e a
representação social permite esse conhecimento.
Assim,
para que o aumento da longevidade, será necessário a intervenção do Serviço Social
através da elaboração e execução de políticas, programas e projetos para o
enfrentamento da questão da velhice, no sentido de promover um envelhecimento
digno e sustentável contemplativos dos direitos e das necessidades dessas
pessoas idosas e que contribuam, ainda, para romper com a percepção
principalmente das famílias e posteriormente com os mitos e preconceitos
enraizados na nossa sociedade.
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